Texto original propõe jornada de trabalho de 4×3 após período de transição, mas governo argumento que 5×2 reduziria resistência no Congresso

Decisão reconhece a geolocalização como instrumento legítimo de apuração de horas extras, desde que respeitados critérios de privacidade e proporcionalidade.

Projeto segue para votação no Senado e se aprovado, vai aliviar o bolso de milhões de trabalhadores brasileiros a partir de 2026

PL aprovado na Comissão de Assuntos Sociais permite até oito dias de licença em caso de falecimento de familiares

Nova norma define regras para uso ético da IA e classifica sistemas por níveis de risco, proibindo uso da tecnologia no grau de maior risco

Proposta prevê a criação de uma rede de satélites de baixa órbita custeada por tributo sobre aplicativos com mais de 3 milhões de usuários

Para professor da FGV, é preciso haver maior equilíbrio entre a tributação de PJs e CLTs

Segundo decisão, primeiros 15 dias de afastamento deverão ser custeados pelo empregador

Nova contribuição sobre serviços digitais pretende arrecadar bilhões para desenvolver satélites nacionais e fortalecer a soberania digital do país

Segundo o Ministério do Trabalho, migração de CLT para PJ ocorre principalmente por pressão patronal, que busca reduzir custos