Emissão da CNI é essencial para ampliar cadastro biométrico, que passa a ser obrigatório para acesso a benefícios sociais
Decisão unânime da Corte uniformiza entendimento sobre direito trabalhista e obriga empresas a reverem práticas internas
Ferramenta simula novas alíquotas previstas para o período de testes em 2026, antes do início da cobrança oficial dos tributos
É cada vez mais comum que empresas utilizem modelo de pessoa jurídica para burlar direitos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário
Episódio reacende discussão sobre os limites entre imagem pública e responsabilidades profissionais
Vote online aqui no Plebiscito Popular 2025 contra a esccala 6×1 e pela isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
Ministério da Justiça reclassifica aplicativo citando proteção a adolescentes contra conteúdos sensíveis
Decisão anulou multa a sindicato e abriu precedente para a garantia do direito de greve, tendo sido fundamentada na proteção da liberdade sindical
Pasta inicia série semanal com exemplos de práticas que promovem equidade, inclusão e sustentabilidade, baseada em análise de mais de 90 mil acordos pelo DIEESE
Medida busca tornar a análise de concessão de benefícios mais eficaz, além de aumentar a segurança dos dados
