Tribunal julgará Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão definir diretrizes sobre os controversos temas

Medida busca simplificar a vida tanto dos pacientes quanto dos profissionais, garantindo maior transparência e agilidade no preenchimento da Declaração de Imposto de Renda

Confira estratégias para evitar erros e agilizar a busca por benefícios

Glovo só operava com autônomos, mas mudou de postura após sofrer multas milionárias por descumprimento da legislação trabalhista

O décimo terceiro salário é um direito garantido para todos os trabalhadores com carteira assinada e corresponde a um salário líquido

A rescisão indireta é uma prática que garante ao trabalhador o recebimento de verbas rescisórias como multa de 40% sobre o FGTS, seguro-desemprego e outros

Instituída em 1962, medida teve resistência de empresários e economistas da época, que alertavam para possíveis impactos negativos na economia – que jamais ocorreram

Justiça reconheceu o vínculo empregatício da funcionária e determinou indenização por danos morais

Com apoio de 195 deputados federais, Proposta de Emenda à Constituição pode avançar no Congresso Nacional

Por meio da decisão recente, Supremo Tribunal de Justiça oferece balizas relevantes para que as empresas possam estruturar suas operações de terceirização de forma correta